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Informativos

  • flechaNovo Layout NFE 4.0 vem ai

  • 04/01/2017

A SEFAZ publicou em seu site uma nova nota técnica à NT 2016.002 sobre “Alteração Leiaute da NF-e” com a nova versão 4.0 do layout. O prazo previsto para a implementação das mudanças é o seguinte: – Ambiente de Homologação: 01/06/2017; – Ambiente de Produção: 01/08/17; – Desativação da versão 3.10: 06/11/17. Existem várias mudanças pequenas como novos campos novos para combustíveis/medicamentos e algumas alterações maiores sendo as principais: – Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” (Grupo I80) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção. – Criação de campos relativos ao FCP para operações internas ou interestaduais com ST. Altera o leiaute da NF-e para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza, previsto na Constituição Federal, no Art. 82 do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nas operações internas ou nas operações interestaduais com Substituição Tributárias, não atendidas pelos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino. – Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI (id: W12a) no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto A nota técnica completa pode ser baixada no portal da SEFAZ. http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s= Informações sobre alterações nos sistemas Imediata para atender a alteração legal serão publicadas futuramente aos nossos clientes. Aparentemente teremos um ano movimentado na TI fiscal em 2017, trabalharemos para disponibilizar todas as mudanças aos nossos clientes o mais rápido possível. Att, Dep. ComercialVoltar