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Informativos

  • flechaNova versão da NF-e, a "Manifestação do Destinatário" na NF-e, a NFG - Nota Fiscal Gaúcha...

  • 30/03/2013

Nova versão Automação para atender Normas Técnicas NF-e 2013

 

   Para atender as novas Normas Técnicas de Processos de Business-to-Business (B2B) de transmissão de dados padronizada, de forma integrada com a NF-e, as Sefaz Autorizadoras exigem uma nova adequação dos Sistemas de Emissão de NF-e, para utilizar o próprio adendo B2B para notificar os seus clientes sobre a ocorrência de eventos vinculados à NF-e, após a sua autorização de uso, como cancelamentos, cartas de correção, e outros.

   Esclarecemos que a Nova Versão 4.01, contemplando os novos padrões de utilização e encapsulamento da NF-e já estão integrados às Soluções de Automação Comercial IMEDIATA. Pedimos auxílio a todos os clientes que trabalham com NF-e para auxiliar nossos técnicos na atualização imediata de seus sistemas, para o cumprimento das normas e escusas pelos transtornos das constantes atualizações de suas ferramentas.

   

Layouts disponíveis em: (aba documentos)...

  

 http://www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s

       

  

Nova versão Obrigatoriedade da "Manifestação de Destinatário" para NF-e com valor superior a R$ 100 mil...

    

A partir de 1º de abril, a Receita Federal está implantando a obrigatoriedade da chamada “Manifestação do Destinatário” para Notas Fiscais Eletrônicas com valor superior a R$ 100 mil, serviço este que permite ao destinatário que consta na NF-e, a confirmação ou negação da sua participação na operação, através do envio de uma ou mais das seguintes manifestações:

     

  • -    Ciência da Emissão: o destinatário tomou ciência da existência de NF-e em que esteja envolvido, mais ainda não existem elementos suficientes para apresentar uma manifestação conclusiva;
  • -    Confirmação da Operação: manifestação do destinatário confirmando que a operação descrita na NF-e ocorreu;
  • -    Operação não Realizada: manifestação do destinatário declarando que a operação descrita na NF-e foi por ele solicitada, mas esta operação não se efetivou;
  • -    Desconhecimento da Operação: manifestação do destinatário declarando que a operação descrita da NF-e não foi por ele solicitada.

      

Para transmitir a Manifestação do Destinatário o contribuinte (destinatário constante na NF-e) pode optar pelo uso do aplicativo de manifestação do destinatário, disponível em http://www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s, no site da Secretaria da Fazenda ou através do serviço de “Manifestação Destinatário”, na aba “Serviços”, do Portal Nacional da NF-e.

 

.    Legislação: a manifestação do destinatário está prevista nas cláusulas décima quinta-A e décima quinta-B do Ajuste SINIEF 07/2005, que instituiu a NF-e, e deve atender à especificação técnica prevista na Nota Técnica 2012-002, disponível no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br , na aba de “documentos”.

   

       

A Nota Fiscal Gaúcha - NFG...

 

A Automação Comercial Imediata já está ajustada para facilitar estas rotinas, possibilitando (na última versão 4.01) que o usuário faça o lançamento e registro do CPF do cliente diretamente na interface de fechamento do documento Fiscal, sem a necessidade de um cadastro prévio da pessoa física. O objetivo é uniformizar e agilizar as informações, sem comprometer o fluxo de atendimento das empresas.

 

Lembrando que:

   

  • O contribuinte que emite os documentos fiscais referidos, deverá validá-los utilizando o aplicativo NFG DESKTOP e transmiti-los à SEFAZ, através do aplicativo Transmissão Eletrônica de Documentos (TED), disponibilizados para "download" no "site" do Programa.
  • Os arquivos correspondentes ao Cupom Fiscal emitido por ECF deverão ser gerados de acordo com o leiaute do Ato COTEPE/ICMS 17/04, de 29/03/04.
  • A empresa que opera exclusivamente com a Nota Fiscal a Consumidor Eletrônica (NFC-e) não está obigada ao envio dos arquivos da “NFG”.
  • As empresas que já entregam o SPED FISCAL (EFD) ficam dispensadas da transmissão dos arquivos da "NFG", devendo entregar a referida escrituração até o dia 15 do mês subsequente a emissão dos documentos.
  • Os prazos para a transmissão dos arquivos obedecem a sequência indicada no 8º(oitavo) dígito do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da empresa, disponibilizado no site da Sefaz, e na tabela abaixo... 

   

 Legislação / Fonte:

   

http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=214600&inpCodDispositive=&inpDsKeywords

    

   

As novidades do SPED na sua empresa -> SPED Social...

 

 São conhecidas as enormes dificuldades e dúvidas que os contribuintes se deparam frente a nova realidade fiscal e transformações a que o SPED tem submetido as empresas brasileiras. Somado a isto, já é público que vem mais novidade pela frente, como a previsão de novos braços do SPED, como o SPED Social, que deve entrar em vigor ainda este ano e a Escrituração Fiscal Digital IRPJ, que deverá ter a primeira entrega em 2014.

Especialistas e profissionais do setor devem ficar atentos a nova realidade e lembre-se que a IMEDIATA está pronta para atender as necessidades do SPED FISCAL e acompanhando rigorosamente a evolução da Escrituração Fiscal Digital (EFD) Social ou Sped Folha, que a Receita Federal, até o fechamento deste informativo ainda não havia disponibilizado o novo layout...

  

Teremos o maior prazer em atendê-lo(a) para esclarecer suas dúvidas. Entre em contado com nosso suporte : e-mail suporte@imediata.com.br, MSN: suportenet@imediata.com.br ou nos telefones: (51)3722 1961 e (51)3722 5805

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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