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Informativos

  • flechaEFD PIS / COFINS. Livro de Contribuições magnético integrado ao SPED

  • 01/03/2011

 

 

      O novo sistema integrado de tributação desenvolvido pela Receita Federal substitui a repressão pela prevenção, englobando gradativamente todos os tributos, utilizando-se para isso dos avanços das tecnologias da informação. O Fisco, a partir de agora, deixa de lado a fiscalização por amostragem e passa a exercer o controle total à distância, de 100% das operações utilizadas nas empresas através de requisições mensais de múltiplas fontes de dados e de consulta, passando a trabalhar com provas eletrônicas e técnicos especialistas na área. Nesse cenário que se insere a mais recente mudança do sistema tributário nacional, a Escrituração Fiscal Digital de PIS/Cofins, que começa a ser exigida das empresas do regime de acompanhamento especial do Fisco a partir de 1º de abril de 2011, das demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação com base no Lucro Real a partir de 1º de julho de 2011 e de Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação com Base no Lucro Presumido ou Arbitrado a partir de 1º de janeiro de 2012.

      A Imediata, desde o momento do lançamento e entendimento deste novo conceito do processo de fiscalização vem trabalhando arduamente na sua implementação com desenvolvimento de inúmeras rotinas novas e alterações nos sistemas existentes. Dada a complexidade na estrutura do arquivo da escrituração digital de PIS/Cofins e dos controles de apuração e sub-apuração por tipo de crédito, esse processo exigiu mais tempo do que o estipulado no projeto inicial (até porque há menos de 30 dias é que foi liberado o validador do EFD PIS COFINS. Mas gostaríamos de tranquilizar os clientes que apostaram na capacidade da Imediata e informar que estamos iniciando hoje mesmo o cronograma de atualização dos Sistemas de ERP dos clientes que serão afetados primeiramente pelo EFD PIS/Cofins.

  

A “adequação de sua empresa" vai muito além da atualização dos softwares (que será executado pelos técnicos Imediata), mas trata-se de um processo que envolve o departamento contábil ou contador responsável da empresa, uma auditoria fiscal/tributária e em muitos casos a troca do pessoal responsável pela alimentação dos sistemas, pois muitas tarefas passarão a exigir considerável conhecimento processo fiscais por parte dos operadores nos lançamentos (inputs de dados).   

   

      Na atualização dos sistemas, é imprescindível o acompanhamento permanente dos responsáveis contábeis/fiscais da organização e de consultores que irão determinar aos técnicos as configurações dos novos processos internos e de controles e realizar uma auditoria nas bases de dados, principalmente nas informações que não eram solicitados até então, nos regimes aplicados à empresa, nas determinações dos códigos de CSA, CST, CFOPs … e implicação dessas informações no fato gerador do imposto, além de executar os cálculos e simulações de testes, principalmente para validá-los junto ao Fisco.

      Convém alertar que velhos hábitos podem complicar a vida das empresas, que apostam no adiamento da entrega das obrigações, ou por questão de custos não tratarem com a devida importância os fatos citos acima, pois se adequar e praticar implica na necessidade de apoio de experts tributários e tecnologia de ponta, além de disponibilidade e capacidade de recursos humanos qualificados para ajustar aos procedimentos definidos pela legislação, principalmente porque será necessário alterações significativas no modelo operacional.

      Por outro lado, a empresa deixará um modelo em que se aplicava a visão contábil (livros, guias e recolhimentos executados de forma terciarizada em escritório externo), passando para outro, de escrituração ( sitemas de base – ERP – integrados que irão gerar a informação direta para o fisco, de acordo com o regime da organização). Essas mudanças ao longo do tempo, implicarão ganhos para as empresas, em especial no que se refere à simplificação de obrigações acessórias (extinção de IN86, DACON, PER/DCOMP...).

  

Visando facilitar a auditoria dos dados existentes para atendimento das imposições legais a que sua empresa ficará sujeita, montamos um demonstrativo simplificado das alterações que deverão ser implantadas na sua empresa, sob orientação e responsabilidade do contabilista e/ou auditor, para atender ao EFD PIS COFINS.

    

     

CHECK LIST DA AUTOMAÇÃO 3.84 PARA ATENDER AO

EFD PIS COFINS

   

  1. Regime de tributação

   

Regime Tributário – Determinar o Regime Tributário da Organização. Lembrando que somente empresas tributadas pelo Lucro Real estão obrigados a entregar o Sped PIS/Cofins, as optantes pelo Lucro Presumido ficaram para 01/2012;

Atividade - Selecionar conforme a atividade da empresa (lembrando que estes dados são exclusivamente de responsabilidade da empresa);

Indicador - Selecionar se é cumulativa (registra apenas as vendas), não-cumulativa (registra entradas e saídas, aproveita os créditos, igual ao icms);

CSA - Contribuição Social Apurada, selecionar conforme o Indicador aqui tem códigos para cumulativo e não-cumulativo;

OBS: Não esquecer de marcar o REGIME ADOTADO PELA PROPRIA EMPRESA.

  

  1. Cadastro de Produtos

   

CST de Pis  –  Os códigos para CST para entrada devem variar de 50 a 99.

                       Os códigos para CST para saída devem variar de 01 a 49 ou 99.

Isso vale também para as CTS de Cofins

Produtos - que contenha CST de saída entre o intervalo de 04 a 09, deve ser informado a natureza da receita, ao pressionar F1 consta uma tabela com os códigos separados por CST.

Regime não-cumulativo - Quando a empresa é do regime não-cumulativo deve ser informado produto a produto o tipo de crédito.

  

  1. Natureza de Operação

   

Foi incluído agora nas naturezas de operações também as CST de Pis/Cofins, para que nas operações usadas tais com SIMPLES REMESSA, TRANSFERENCIA pode ser colocada CST de Pis/Cofins padrão que será usada para todos os produtos envolvidos na operação, lembrando que essas informações de quais operações não tem direito a credito ou debito cabe exclusivamente ao contador do cliente.

  

  1. Sped Pis/Cofins

   

Aba Empresa.

Indicador - Esta informação é só preenchida no caso de abertura,cisão,fechamento etc..., normalmente não é informado nada em implantação de empresa em operação.

Atividade - É a mesma informação que já é informada no regime de tributação.

Natureza - É a mesma informação que já é informada no regime de tributação.

É gerado o registro 115/03 - Somente utilizada para Cooperativas de Eletrificação, no caso dos clientes Imediata, apenas as três cooperativas Celetro, Cosel e Cervale, deverão setar esta opção, os demais clientes mantém a opção desmarcada.


Aba Apuração

Indicador - Deverá ser informada se a empresa é do regime cumulativa, não-cumulativa ou ambas.

Método - Deverá ser informada se a empresa é pelo método de apropriação direta ou rateio, no caso de rateio devera ser informado os valores de rateio. (lembrando que isso cabe ao contador da empresa)

Contribuição - É a forma que será aplicada para apuração, acredito que nos casos de clientes da imediata, são todos a primeira opção.


Aba ECF

Nesta tela o usuário devera informar todas as ECFs usadas na escrituração seus modelos e marcas. Na coluna ECF deverá ser informado o número do caixa e não uma sequência.


Aba Fiscais

Nesta tela o usuário deverá ser informar os valores correspondes aos créditos e débitos do período.

   

João C. Pereira

Dpto. Comercial

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