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Informativos

  • flechaHOMOLOGNET!! e... Prepare-se para o SPED FISCAL... Mudanças na estruturação da TI empresa / escritório contábil.

  • 10/11/2010

Homologação de rescisões é magnético! Novo TRCT será obrigatório em janeiro...

   

   

      Até hoje, os contratos de trabalho com mais de 1 ano de tempo de serviço, quando rescindidos, precisam ser homologados pelo sindicato de classe ou pelo Ministério do Trabalho, como prevê o art.477 da CLT. Com a publicação da portaria 1620/10, em 14/07/2010, o Ministério do Trabalho institui o sistema HOMOLOGNET, uma nova modalidade de homologação das rescisões contratuais via internet que visa reduzir o número de fraudes contra o seguro desemprego e ao saque do FGTS, por conta de rescisões fictícias, fraudulentas, reclamando para o Ministério o controle que antes era delegado ao sindicato.

    A partir dessa nova realidade as empresas deverão esquecer a geração de recisões, formulários e guias. Agora todo processo será on-line, inclusive o cadastramento de seguro desemprego, onde, através do sistema homolognet o Termo de Recisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será enviado diretamente para o banco de dados do Ministério do Trabalho pela internet, garantindo tanto para o empregador quanto ao empregado a segurança jurídica sobre sua exatidão.

    

   

A FOLHA IMEDIATA já está pronta...

    

    Atendendo a essa demanda do Ministério do Trabalho, a IMEDIATA está liberando a Folha de Pagamento 2.0, com o novo gerador do arquivo XML do “TRCT”, que irá alimentar o sistema web/internet Homolognet, versão 2.9. Para ficar em dia com a Portaria MTE 1620/10, a empresa que trabalha em parceria com a Imediata já poderá fazer a atualização de seu sistema diretamente no site http://www.imediata.com.br/index.php?area=atualizacao, na opção " Folha de Pagamento 2.0".

    Com o sistema atualizado basta gerar o arquivo e fazer a validação a partir do site do MTE (http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp).

   

    

Nf-e, SPED Contábil e agora o SPED Fiscal vem ai... 

     

    Depois de várias correções e prorrogações, a perspectiva é que alguns segmentos passem a utilizar o programa SPED Fiscal já no próximo ano. Ainda não podemos precisar uma data definitiva, mas a expectativa é que tudo entre em vigor em 2011. Temos profisionais trabalhando nesse projeto há quase 1 ano, sendo que a Receita Federal já alterou algumas vezes o projeto original. Inclusive está em desenvolvimento um módulo específico para PIS/Cofins, que hoje não existe dentro do Sped Fiscal. Há uma tendência e necessidade de convergência de tabelas para enxugar o extenso layout e facilitar o atendimento das exigências por parte de empresas menos preparadas, que operam com sistemas pouco complexos(não integrados). Temos informações de que empresas que se enquadrarem na exigência e que estiverem operando com a Nota Fiscal Eletrônica Nf-e estão desobrigadas a informar uma série de campos do SPED Fiscal original, como por exemplo os campos referentes aos itens das notas.

  

Mudanças na estruturação da TI empresa / escritório contábil...

  

    Estamos trabalhando em um projeto para integrar o ERP Comercial/Industrial que roda dentro das empresas clientes Imediata com o Sistema de Livros Fiscais que roda nas Organizações Contábeis, também clientes Imediata, para que, via layout do SPED Fiscal, o sistema disponibilise ao profissional contábil a importação de todos os dados do sistema de ERP de seu cliente para o seu sistema Fiscal e desta forma facilite uma auditoria completa e consequentemente a geração do SPED Fiscal da empresa cliente, na comodidade de seu escritório.

    Temos como meta entregar ainda este ano uma primeira versão beta desta nova ferramenta que exigirá grandes modificações tanto no sistema de gestão empresarial (ERP) como no sistema de Controle Fiscal do escritório Contábil. Podemos afirmar que o Sistema de Livros Fiscais está sendo totalmente reescrito para atender as exigências do SPED e possibilitar esta grande facilidade ao nosso contador cliente, que não terá nenhuma preocupação com o preenchimento de formulários para o SPED Fiscal. No módulo de ERP também está em desenvolvimento uma rotina para importação automática (lançamento de entrada) das notas fiscais de entrada a partir do arquivo XML das Nf-e´s dos fornecedores, que normalmente são recebidas por e-mail. Daí desde já um lembrete para que as empresas passem a armazenar de forma organizada os arquivos de notas recebidas de seus fornecedores e mais do que isso, passem a implantar a cultura de backup de todos os dados XML gerados ou recebidos, pois todas estas informações passarão a ser de responsabilidade de armazenamento obrigatória da empresa e passível de pesadas autuações.

  

Medo do SPED Fiscal, afaste de sua empresa...

  

    Gostaríamos através deste de tranquilizar os gestores e demais profissionais prestadores de serviço que trabalham com softwares Imediata, no que diz respeito à ferramentas para atender a estas novas demandas. Será apenas mais uma obrigatoriedade cumprida, como está acontecendo com sucesso e tranquilidade em todos os clientes que implantaram a Nf-e. Mais do que isso, gostaria de ressaltar que as empresas não devem ver isso como negativo. Claro que toda mudança é um pouco traumática, mas com certeza tem um lado muito positivo, que é a melhoria das gestões internas e ganho de eficiência operacional. Lembrando que também estamos trabalhando duro para criar, modificar e inovar ferramentas que têm o objetivo de facilitar a sua empresa a entrega dos documentos fiscais exigidos.

   

João C. Pereira

Dpto. Comercial 

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